Lucas Rocha

A pensão alimentícia é uma das questões que mais geram dúvidas após a separação. Quanto deve ser pago? Pode diminuir? Existe momento certo para parar de pagar? A resposta depende da análise do caso concreto e do chamado binômio necessidade-possibilidade , previsto no Código Civil. Como a pensão alimentícia é fixada? A pensão não é um valor padrão ou automático, ela é definida com base em três critérios principais: Necessidade de quem recebe: Despesas com alimentação Moradia Escola Plano de...

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa. Além das questões emocionais envolvidas, existem aspectos jurídicos importantes que precisam ser compreendidos para garantir segurança e proteção dos direitos das partes. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de forma consensual  ou litigiosa , dependendo da existência ou não de acordo entre os cônjuges. Divórcio Consensual O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com: A partilha de bens Guarda dos filhos...

O planejamento sucessório é um tema que, embora muitas vezes negligenciado, é fundamental para garantir que os bens e direitos de uma pessoa sejam transferidos de forma organizada e eficiente após seu falecimento. Neste post, vamos explorar os principais aspectos do planejamento sucessório e os trâmites necessários para que essa transição ocorra sem complicações. O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é o conjunto de ações e estratégias que visam organizar a transferência...